No dia 05 de março de 2018, a Academia Sinopense de Ciências e Letras foi declarada de utilidade pública estadual. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Dilmar DalBosco e após aprovação na Assembleia Legislativa, sancionada pelo governador Pedro Taques (Lei 10.689 de 05/03/2018).
O reconhecimento de utilidade pública municipal foi obtido no ano de 2015. Na ocasião, a proposta foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Mauro Garcia, por meio de indicação. Posteriormente, o prefeito Juarez Costa emitiu o Decreto 208/2015, declarando a ASCL de utilidade pública na esfera municipal.
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